Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para funções de Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato .
041/2026
23/10/2026
Estabelece Ponto Facultativo.
040/2026
15/10/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos, para funções de Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato
039/2026
15/10/2026
Concede à servidora as vantagens, conforme a Resolução nº 61/2019 e a Lei Complementar nº 01/1990.
038/2026
09/10/2026
Dispõe sobre a alteração da data da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Pedro de Toledo, originalmente prevista para o dia 29 de outubro de 2026, e dá outras providências
037/2026
06/10/2026
Dispõe sobre designação de servidor em substituição para atuar junto ao Banco do Brasil na movimentação financeira da Câmara Municipal de Pedro de Toledo
036/2026
27/08/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para funções de Fsical de Contrato e Gestor de Contrato.
035/2026
17/08/2026
Revoga as Portarias nº 30/2026 e nº 31/2026 e dispõe sobre a designação de servidora para as funções de gestora de pronto pagamento e para atuação junto ao Banco do Brasil na movimentação financeira da Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
